Termos de Serviço

Magnifique Elegance – Termos de Serviço

Este site é operado pela Magnifique Elegance. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Magnifique Elegance. Ao acessar magnifiqueelegance.com.br ou comprar algo em nossa loja, você concorda com os seguintes Termos de Serviço.

1. Condições gerais

Ao utilizar este Site, você declara que:

  • Possui pelo menos 18 anos ou está utilizando sob supervisão de um responsável legal;

  • Não utilizará nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados;

  • Não violará quaisquer leis aplicáveis durante o uso do serviço.

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento, dentro dos limites legais.

2. Informações da loja

Fazemos o possível para manter todas as informações precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que descrições, preços ou conteúdos estejam sempre livres de erros.

Podemos corrigir erros, imprecisões ou omissões e alterar informações sem aviso prévio.

3. Produtos e serviços

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.

Nos esforçamos para exibir as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não podemos garantir que a visualização em seu dispositivo será totalmente fiel.

Reservamo-nos o direito de:

  • Limitar vendas por pessoa, região ou pedido

  • Descontinuar produtos a qualquer momento

4. Preços e pagamentos

Todos os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar serviços sem responsabilidade perante o cliente.

Você concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas.

5. Envios e entregas

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme transportadora, região ou fatores externos.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como correios, greves ou eventos fora do nosso controle.

6. Política de reembolso

As devoluções e reembolsos seguem as regras descritas em nossa Política de Reembolso, disponível em página específica do Site.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipo, design e layout — é propriedade da Magnifique Elegance e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

8. Links de terceiros

Podemos incluir links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.

9. Uso proibido

Você não pode utilizar o Site para:

  • Atividades ilegais

  • Transmitir vírus ou códigos maliciosos

  • Coletar informações pessoais de outros usuários sem autorização

  • Praticar fraudes ou abusos

O descumprimento pode resultar no bloqueio imediato do acesso.

10. Limitação de responsabilidade

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância a Magnifique Elegance será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso do Site, dentro dos limites permitidos pela lei brasileira.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

13. Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para:

📧 suporte@magnifiqueelegance.com.br
📍 Rua Almirante Soares Dutra, São Paulo – SP, 05654-000, Brasil

Última atualização: Fevereiro de 2026